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9ª Sessão Ordinária - 2014

REQUERIMENTO N.º 208/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 43/2014.– aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 43/2014, de 26 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.– aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N.º 209/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 45/2014.– aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 45/2014, de 27 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a FUNDEC no valor de R$=42.500,00)– aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N.º 211/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2014.– aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N.º 210/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 46/2014.– aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 46/2014, de 27 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pra abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=61.403,70 - CISNAP)– aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2014, de 31 de março de 2014, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.– aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 028/14, de 17/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade (crédito adicional no valor de R$130.000,00 destinados à Associação de Produtores Rurais de Dracena para auxílio no custeio de despesas da entidade).– aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 029/14, de 17/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (à Associação de Produtores Rurais de Dracena, conforme projeto acima descrito).– aprovado por unanimidade.

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